O documento apresenta a Portaria GM/MMA Nº 1.506, assinada pela Ministra Marina Silva, que institui o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental. O objetivo principal é promover a articulação e cooperação socioambiental descentralizada em todo o território nacional. O programa define categorias para esses centros (Centros de Referência, Núcleos e Equipamentos) e estabelece diretrizes para o mapeamento, apoio financeiro via editais e monitoramento de impactos dessas políticas públicas para fortalecer a participação social e a sustentabilidade.