O material trata da Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil, instituída por lei, que define princípios, objetivos e diretrizes para promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e na sociedade. Destaca a importância da formação de cidadãos conscientes, críticos e participativos na preservação do meio ambiente. A política integra ações formais e não formais, incentivando a responsabilidade coletiva e a sustentabilidade, além de envolver instituições públicas, privadas e a sociedade civil na construção de práticas ambientais responsáveis.